Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001052-12.2025.8.24.0135

Vara / juízo: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 5001052-12.2025.8.24.0135

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001052-12.2025.8.24.0135/SC

AUTOR : GISLENE CORREA

ADVOGADO(A) : TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA (OAB MS021168)

ADVOGADO(A) : THIAGO LELIS ROBALINHO (OAB MS031056)

ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA DO COUTO (OAB MS013468)

AUTOR : FABIO AROSI COELHO

ADVOGADO(A) : TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA (OAB MS021168)

ADVOGADO(A) : THIAGO LELIS ROBALINHO (OAB MS031056)

ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA DO COUTO (OAB MS013468)

RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357)

SENTENÇA

Assim, ante o exposto, homologo o acordo entabulado e JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001052-12.2025.8.24.0135/SC AUTOR : GISLENE CORREA ADVOGADO(A) : TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA (OAB MS021168) ADVOGADO(A) : THIAGO LELIS ROBALINHO (OAB MS031056) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA DO COUTO (OAB MS013468) AUTOR : FABIO AROSI COELHO ADVOGADO(A) : TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA (OAB MS021168) ADVOGADO(A) : THIAGO LELIS ROBALINHO (OAB MS031056) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA DO COUTO (OAB MS013468) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA Assim, ante o exposto, homologo o acordo entabulado e JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se, com as baixas de estilo. Cumpra-se.