Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5010858-35.2026.8.21.0001

Vara / juízo: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 5010858-35.2026.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010858-35.2026.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : CARLOS DENILSON BRASIL DA SILVA

ADVOGADO(A) : ANDREA FERRI (OAB RS102008)

ADVOGADO(A) : NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499)

ADVOGADO(A) : ANDREA FERRI

ADVOGADO(A) : NEREU VARGAS DE CASTRO

SENTENÇA

Diante da ausência de manifestação das partes quanto à existência de saldo devedor, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010858-35.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CARLOS DENILSON BRASIL DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A) : NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) ADVOGADO(A) : ANDREA FERRI ADVOGADO(A) : NEREU VARGAS DE CASTRO SENTENÇA Diante da ausência de manifestação das partes quanto à existência de saldo devedor, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.