Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA. OMISSÃO SANADA PARA DEIXAR EXPRESSA A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 10 de novembro de 2026.