Ementa
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014293-30.2026.8.21.0029/RS
AUTOR : FRANCISCO HAROLDO DE SOUSA
ADVOGADO(A) : JONATHAN PATRICK BENITES DE SOUSA (OAB RS120505)
SENTENÇA
Em face da ausência injustificada da parte autora e da indispensável presença pessoal em todos os termos processuais do rito dos Juizados, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95.