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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5014293-30.2026.8.21.0029

Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
5014293-30.2026.8.21.0029
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014293-30.2026.8.21.0029/RS

AUTOR : FRANCISCO HAROLDO DE SOUSA

ADVOGADO(A) : JONATHAN PATRICK BENITES DE SOUSA (OAB RS120505)

SENTENÇA

Em face da ausência injustificada da parte autora e da indispensável presença pessoal em todos os termos processuais do rito dos Juizados, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014293-30.2026.8.21.0029/RS AUTOR : FRANCISCO HAROLDO DE SOUSA ADVOGADO(A) : JONATHAN PATRICK BENITES DE SOUSA (OAB RS120505) SENTENÇA Em face da ausência injustificada da parte autora e da indispensável presença pessoal em todos os termos processuais do rito dos Juizados, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95.