Ementa
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIA. CHUVAS DE 14 DE MARÇO DE 2025. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO COM O ENDEREÇO E PROXIMIDADE DO IMÓVEL COM A LAGOA DE CAPTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO DISPENSAM A DEMONSTRAÇÃO DO DANO INDIVIDUAL. FOTOGRAFIA DO INTERIOR DA RESIDÊNCIA SEM REGISTRO VISÍVEL DE ÁGUA. REPORTAGENS QUE DEMONSTRAM O CONTEXTO GERAL DOS ALAGAMENTOS NA REGIÃO, MAS NÃO A INVASÃO DO IMÓVEL DA RECORRENTE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA. DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL, EMBORA OPORTUNIZADA. PROXIMIDADE GEOGRÁFICA QUE NÃO AUTORIZA PRESUNÇÃO AUTOMÁTICA DE INUNDAÇÃO. ÔNUS DO ART. 373, I, DO CPC NÃO CUMPRIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.