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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0852952-27.2025.8.19.0038

Julgamento
09/11/2026
Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
0852952-27.2025.8.19.0038
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, SALA 111 - TÉRREO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo:0852952-27.2025.8.19.0038 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Homologo a desistência formulada pela parte autora no ID 281747430, a qual contou com a concordância expressa do réu no ID 284116497 e, por consequência, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art.485, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora, na forma do art.90 do CPC, cuja cobrança ficará suspensa, em conformidade com o disposto no art.98, (sec)3º do CPC, ante a gratuidade deferida. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, SALA 111 - TÉRREO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo:0852952-27.2025.8.19.0038 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Homologo a desistência formulada pela parte autora no ID 281747430, a qual contou com a concordância expressa do réu no ID 284116497 e, por consequência, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art.485, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora, na forma do art.90 do CPC, cuja cobrança ficará suspensa, em conformidade com o disposto no art.98, (sec)3º do CPC, ante a gratuidade deferida. Publique-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. NOVA IGUAÇU, 9 de novembro de 2026. GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA Juiz Titular