Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0801840-12.2025.8.19.0202

Vara / juízo: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 0801840-12.2025.8.19.0202

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 0801840-12.2025.8.19.0202/RJ

AUTOR : MAURI FIRMO SANT ANA

ADVOGADO(A) : ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011)

SENTENÇA

HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça outrora deferida.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0801840-12.2025.8.19.0202/RJ AUTOR : MAURI FIRMO SANT ANA ADVOGADO(A) : ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) SENTENÇA HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça outrora deferida.