Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 3227791-90.2026.8.19.0001

Vara / juízo: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 3227791-90.2026.8.19.0001

Ementa

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 3227791-90.2026.8.19.0001/RJ

AUTOR : CARLOS FELIPE SARMENTO FERRAO

ADVOGADO(A) : ROSANE DE OLIVEIRA (OAB RJ244907)

SENTENÇA

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do direito de ação por ela manifestada, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil e condeno a parte autora ao pagamento de custas, face ao disposto no artigo 82, §2 do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 3227791-90.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : CARLOS FELIPE SARMENTO FERRAO ADVOGADO(A) : ROSANE DE OLIVEIRA (OAB RJ244907) SENTENÇA HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do direito de ação por ela manifestada, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil e condeno a parte autora ao pagamento de custas, face ao disposto no artigo 82, §2 do Código de Processo Civil.