Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0927138-69.2024.8.19.0001

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna
Publicação: DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ): 0927138-69.2024.8.19.0001

Ementa

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de:

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0927138-69.2024.8.19.0001/RJ AUTOR : ISABEL CRISTINA FRANCA CALDAS ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA (OAB RJ099342) RÉU : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A) : BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB RJ110517) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: