Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0822376-07.2026.8.19.0203

Julgamento
10/11/2026
Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
0822376-07.2026.8.19.0203
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 119, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo:0822376-07.2026.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL GOMES DOS SANTOS RÉU: CEDAE Homologo a desistência expressamente manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Retire-se o feito de pauta.Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Intime(m)-se. RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2026. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 119, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo:0822376-07.2026.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL GOMES DOS SANTOS RÉU: CEDAE Homologo a desistência expressamente manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Retire-se o feito de pauta.Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Intime(m)-se. RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2026. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular