Ementa
Pelo MM. Juiz de Direito da Auditoria Militar, foi proferido o seguinte despacho: 1 - homologo a desistência. 2 - Determino que as partes se manifestem em diligências e, se acaso inexistam, que se manifestem em alegações finais.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJRJ, Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0112531-84.2024.8.19.0001
- Publicação
- DJEN 12/11/2026
- Número único (CNJ)
- 0112531-84.2024.8.19.0001
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Pelo MM. Juiz de Direito da Auditoria Militar, foi proferido o seguinte despacho: 1 - homologo a desistência. 2 - Determino que as partes se manifestem em diligências e, se acaso inexistam, que se manifestem em alegações finais.