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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0810439-94.2026.8.19.0204

Publicação
DJEN 12/11/2026
Número único (CNJ)
0810439-94.2026.8.19.0204
Inteiro teor

Ementa

SENTENÇA 1)RETIRE-SEo feito de pauta. 2)RECEBOo aditamento à inicial de id. 313300828. PROCEDAo cartório com ainclusão, no polo passivo, dos réus: - MEGA OUTLET TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 64.767.360/0001-04) e - CARLOS EDUARDO ROSA DA SILVA (CPF 139.247.597-07) 3)HOMOLOGOa desistência parcial da ação manifestada pela parte autora (index 313300828) e, consequentemente,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil,no que se refere ao réu OUTLET GROUP LTDA. PROCEDAo cartório com abaixado nome do referido réu do polo passivo. Sem ônus sucumbenciais, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. 4)DESIGNE-SEaudiência deCONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOna modalidade presencial. CITEM-SE e INTIMEM-SEos réus MEGA OUTLET TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e CARLOS EDUARDO ROSA DA SILVA (representante legal da 1ª),através de OJA, no endereço informado: Av. Abílio Augusto Távora, nº 857, no Bairro da Luz, em Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.260-045- INTIME-SEo autor.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

SENTENÇA 1)RETIRE-SEo feito de pauta. 2)RECEBOo aditamento à inicial de id. 313300828. PROCEDAo cartório com ainclusão, no polo passivo, dos réus: - MEGA OUTLET TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 64.767.360/0001-04) e - CARLOS EDUARDO ROSA DA SILVA (CPF 139.247.597-07) 3)HOMOLOGOa desistência parcial da ação manifestada pela parte autora (index 313300828) e, consequentemente,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil,no que se refere ao réu OUTLET GROUP LTDA. PROCEDAo cartório com abaixado nome do referido réu do polo passivo. Sem ônus sucumbenciais, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. 4)DESIGNE-SEaudiência deCONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOna modalidade presencial. CITEM-SE e INTIMEM-SEos réus MEGA OUTLET TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e CARLOS EDUARDO ROSA DA SILVA (representante legal da 1ª),através de OJA, no endereço informado: Av. Abílio Augusto Távora, nº 857, no Bairro da Luz, em Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.260-045- INTIME-SEo autor.