Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2026. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
homologacao
Processo nº0814116-17.2026.8.19.0210 S E N T E N Ç A Face à ratificação pela Autora, HOMOLOGO o acordo extrajudicial celebrado com o Réu no ID 313416367, para que produza seus jurídicos efeitos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2026. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
