Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, tudo em conformidade ao disposto no art. 485, inc. VI, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a tutela provisória deferida na decisão de ID 195540082. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), encaminhando cópia desta sentença e da respectiva certidão de óbito (ID 238548534, pág. 3), para ciência e providências cabíveis no âmbito administrativo. Sem custas. Publique-se.
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000097-67.2025.8.17.2170 REQUERENTE: M. L. B. CURATELADO(A): T. L. B. CURADOR(A): G. R. C. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica a parte ré intimada do inteiro teor da Sentença de ID 256054464, conforme transcrito abaixo: "[...] Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, tudo em conformidade ao disposto no art. 485, inc. VI, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a tutela provisória deferida na decisão de ID 195540082. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), encaminhando cópia desta sentença e da respectiva certidão de óbito (ID 238548534, pág. 3), para ciência e providências cabíveis no âmbito administrativo. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se." ALIANÇA, 10 de novembro de 2026. MARCIA LIRA DOS SANTOS SANTIAGO Diretoria Reg. da Zona da Mata
