Ementa
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando revogada eventual tutela de urgência anteriormente concedida. Com isso, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no art. 200, parágrafo único, e art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, já recolhidas. Sem condenação em honorários em razão da ausência de contraditório. Proceda-se com o levantamento de eventuais constrições. Recolha-se o mandado de busca e apreensão, se pendente de cumprimento. Considerando inexistir interesse recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0808136-05.2026.8.15.0371 S E N T E N Ç A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., qualificado(a) nos autos e por meio de advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO em face de MARIA LUZIMAR FORMIGA DANTAS SOBREIRA, também qualificado, pelas razões aduzidas na peça vestibular. Antes da citação da parte ré e da efetivação da medida liminar, a parte autora protocolou petição sob o id 170755863, manifestando expressamente sua desistência em relação ao prosseguimento do feito. É o relatório. Decido. Não há óbice ao acolhimento do intento da parte demandante, notadamente porque o pedido de desistência foi formulado antes de angularizada a relação processual com a citação da parte adversa. Ademais, o subscritor do pedido de desistência está munido de poderes específicos para tanto. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando revogada eventual tutela de urgência anteriormente concedida. Com isso, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio no art. 200, parágrafo único, e art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, já recolhidas. Sem condenação em honorários em razão da ausência de contraditório. Proceda-se com o levantamento de eventuais constrições. Recolha-se o mandado de busca e apreensão, se pendente de cumprimento. Considerando inexistir interesse recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Sousa, data do registro eletrônico. Adriana Lins de Oliveira Bezerra Juíza de Direito
