Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 5002977-85.2024.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória, Acessão] AUTOR: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA CPF: 299.235.488-05 e outros RÉU: JOAQUIM DA SILVA ELIAS CPF: 397.025.028-53 SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de adjudicação compulsória, c/c pedido de indenização por perdas e danos, ajuizada por PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA, MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA e SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO em face de JOAQUIM DA SILVA ELIAS, partes qualificadas nos autos. Alegam os autores que celebraram com o requerido compromisso particular de compra e venda de imóvel rural situado no Município de Camanducaia/MG, pelo preço de R$ 42.016,00, mediante pagamento inicial e parcelas sucessivas. Sustentam que o contrato permanece válido e que o saldo do preço foi integralmente quitado por meio de depósito judicial realizado em agosto de 2018, nos autos da ação de querela nullitatis nº 0011266-15.2012.8.13.0878. Afirmam que, apesar do adimplemento, o requerido se recusa a outorgar a escritura pública definitiva, motivo pelo qual postulam a adjudicação compulsória do imóvel e a condenação do vendedor ao pagamento de perdas e danos. O requerido apresentou contestação (id. 10453283518), alegando, em síntese, que os compradores deixaram de pagar parte substancial das parcelas contratuais e que o depósito efetuado na querela nullitatis não produziu efeito liberatório. Aduziu, ainda, que os valores depositados foram posteriormente levantados pelos próprios autores, para satisfação de crédito de honorários advocatícios objeto de cumprimento de sentença autônomo. Houve réplica ao id. 10474828657. Na decisão de saneamento de id. 10504032779, foram delimitadas como questões controvertidas a efetiva quitação do preço, a natureza e os efeitos jurídicos do depósito realizado na querela nullitatis, a legitimidade da recusa à outorga da escritura e a ocorrência de danos indenizáveis. Foi produzida prova oral, com a colheita de depoimentos pessoais e testemunhais (id. 10743749630). Os autores apresentaram alegações finais de id. 10748068629, reiterando a quitação contratual e requerendo a condenação do requerido por litigância de má-fé. O requerido, nos memoriais de id. 10752710568, insistiu na ausência de prova do pagamento integral do preço. Constam, ainda, documentos provenientes da ação de rescisão contratual nº 0011885-57.2003.8.13.0878, da querela nullitatis nº 0011266-15.2012.8.13.0878 e dos cumprimentos de sentença nº 5000101-02.2020.8.13.0878 e nº 5003324-55.2023.8.13.0878. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A controvérsia central consiste em verificar se os autores demonstraram a quitação integral do preço previsto no compromisso particular de compra e venda, de modo a tornar exigível a obrigação de outorga da escritura pública definitiva. A celebração do contrato não constitui o principal ponto de divergência entre as partes. O requerido reconhece a existência da relação contratual, mas sustenta que os compradores não cumpriram integralmente a obrigação de pagamento. Os autores, por sua vez, admitem a ocorrência de inadimplemento inicial, afirmando, entretanto, que o saldo contratual foi posteriormente satisfeito mediante depósito judicial realizado em agosto de 2018. A solução da demanda exige, portanto, distinguir o inadimplemento originário da alegada extinção superveniente da obrigação. Dos efeitos dos processos anteriores O compromisso de compra e venda deu origem à ação de rescisão contratual nº 0011885-57.2003.8.13.0878, proposta pelo requerido. Posteriormente, os compradores ajuizaram ação de querela nullitatis, questionando a validade de atos processuais praticados naquela demanda. Conforme o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais na Apelação Cível nº 1.0000.22.218200-8/001, em 18 de julho de 2023, foi mantida a extinção da ação de rescisão contratual sem resolução do mérito, diante da ausência de interpelação válida dos compradores para constituição em mora (processo 5003324-55.2023.8.13.0878). Esse pronunciamento possui consequência relevante: o compromisso de compra e venda não foi judicialmente resolvido naquela demanda. Entretanto, a extinção do processo sem resolução do mérito não equivale ao reconhecimento da quitação integral do preço. A ausência de constituição regular em mora, suficiente para inviabilizar a pretensão resolutória então deduzida, não demonstra, por si só, que todas as prestações contratuais foram satisfeitas. Os efeitos da coisa julgada devem ser observados nos limites dos arts. 502 e 503 do Código de Processo Civil. Assim, a preservação do contrato não dispensa o exame do cumprimento das obrigações assumidas pelos compradores. Dos pressupostos da adjudicação compulsória O art. 1.418 do Código Civil assegura ao promitente comprador, observados os requisitos legais, o direito de exigir a outorga da escritura definitiva e, diante da recusa injustificada, requerer a adjudicação judicial do imóvel. Conforme a Súmula 239 do Superior Tribunal de Justiça, o direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório imobiliário. Entretanto, a adjudicação pressupõe a exigibilidade da obrigação de transferência da propriedade. Em contrato bilateral e oneroso, essa exigibilidade depende, em regra, do cumprimento da contraprestação assumida pelo adquirente, especialmente quanto ao pagamento integral do preço. O fato de o contrato não ter sido judicialmente rescindido não significa que o comprador possa exigir a transferência definitiva do imóvel sem demonstrar o adimplemento da obrigação correspondente. Incumbe aos autores, portanto, comprovar o pagamento integral do preço ou sua extinção por outro meio juridicamente eficaz, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil. Da prova oral A prova oral produzida na audiência deve ser valorada em conjunto com os documentos, conforme o art. 371 do Código de Processo Civil. Os depoimentos pessoais dos autores Paulo Muanis do Amaral Rocha e Izabel Muanis do Amaral Rocha indicam que houve atraso e interrupção no pagamento de parcelas originalmente previstas no contrato. Ambos sustentaram, contudo, que o saldo remanescente foi posteriormente quitado mediante depósito judicial realizado em agosto de 2018. O autor Marcos Muanis do Amaral Rocha afirmou que o imóvel foi pago, mas não apresentou esclarecimentos precisos acerca da liquidação das parcelas originalmente ajustadas. A testemunha Nilza Bueno do Nascimento confirmou a existência de dificuldades no pagamento dos cheques emitidos na época da contratação. Entretanto, declarou desconhecer os acontecimentos posteriores, inclusive eventual recebimento de valores pelo requerido após aquele período. Seu depoimento contribui para a demonstração do inadimplemento inicial, mas não permite concluir que a obrigação permaneceu inadimplida após 2018. Quanto à testemunha Joviano José Cândido, o relato apresentado indica conhecimento indireto acerca da ausência de pagamento, além de divergência quanto às características físicas e à localização do imóvel. Essas circunstâncias recomendam cautela na valoração de suas declarações, sobretudo porque eventual conhecimento do inadimplemento inicial não afasta a possibilidade de satisfação posterior da dívida. O requerido Joaquim da Silva Elias, por sua vez, reconheceu ter conhecimento da querela nullitatis e dos desdobramentos da ação anterior de rescisão contratual, mas afirmou não se recordar de determinados atos relacionados à execução de honorários advocatícios. Essa ausência de recordação não constitui, isoladamente, confissão quanto à quitação contratual. O conjunto da prova oral permite reconhecer que houve inadimplemento inicial, mas não resolve a questão central da demanda, consistente na eficácia jurídica do depósito realizado em 2018. Da realização do depósito judicial A documentação apresentada demonstra a realização de depósito judicial no valor de R$ 107.477,54, em agosto de 2018, nos autos da ação de querela nullitatis nº 0011266-15.2012.8.13.0878. Os autores sustentam que a quantia correspondia ao saldo integral do preço, devidamente atualizado. O art. 334 do Código Civil estabelece que se considera pagamento, extinguindo a obrigação, o depósito judicial da coisa devida, nos casos e na forma legais. O art. 336 do mesmo diploma determina que a consignação, para produzir força de pagamento, deve observar os requisitos relativos às pessoas, ao objeto, ao modo e ao tempo do pagamento. A realização material do depósito, portanto, não se confunde necessariamente com a extinção da obrigação. É necessário verificar sua finalidade, suficiência e eficácia liberatória. Também não se pode concluir que todo depósito realizado em processo diverso de ação formal de consignação em pagamento seja, por esse único motivo, juridicamente ineficaz. A natureza do ato deve ser examinada conforme suas circunstâncias e os efeitos jurídicos efetivamente produzidos. No presente caso, o depósito foi realizado no contexto da querela nullitatis, processo cuja finalidade principal era questionar a validade de pronunciamentos judiciais anteriores. Embora os autores afirmem que o valor depositado correspondia à integralidade do saldo contratual, essa alegação exige demonstração suficiente da composição da dívida e da adequação do montante oferecido. A mera realização do depósito, desacompanhada de demonstração segura de sua suficiência e eficácia liberatória, não permite reconhecer automaticamente a quitação integral do contrato. Da penhora e do levantamento dos valores depositados O cumprimento de sentença nº 5000101-02.2020.8.13.0878 contém documentos relevantes para a compreensão do destino do depósito judicial. Em 27 de janeiro de 2023, foi deferida a penhora no rosto dos autos da querela nullitatis, sobre direitos pertencentes ou que viessem a pertencer ao executado Joaquim da Silva Elias. Posteriormente, por decisão de 17 de outubro de 2023, foi autorizado o levantamento de R$ 100.877,16, mediante desconto do depósito existente na querela. O comprovante bancário juntado naquele cumprimento de sentença demonstra que, em 15 de dezembro de 2023, foi efetivamente transferida a quantia de R$ 130.608,29, incluídos os rendimentos, à sociedade de advocacia beneficiária. Por sentença de 2 de agosto de 2024, o cumprimento de sentença foi extinto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Esses elementos afastam a alegação de que os compradores simplesmente retiraram o dinheiro depositado, por iniciativa unilateral, sem intervenção judicial. Houve constrição de direitos atribuídos ao requerido, autorização de levantamento e efetiva transferência dos valores para satisfação de obrigação executada contra ele. A circunstância de o dinheiro não ter sido diretamente transferido para uma conta bancária de Joaquim não permite, por si só, concluir pela inexistência de efeitos patrimoniais em seu favor. A satisfação de dívida do executado mediante constrição judicial de direitos que lhe pertençam pode representar utilização legítima de seu patrimônio, ainda que o numerário seja recebido por terceiro credor. Entretanto, é necessário distinguir a validade do levantamento judicial da quitação do preço do imóvel. A penhora no rosto dos autos, prevista no art. 860 do Código de Processo Civil, pode alcançar direitos pertencentes ou que venham a pertencer ao executado. Por essa razão, seu deferimento não implica, necessariamente, declaração definitiva de que todo o depósito já integrava o patrimônio de Joaquim ou de que a obrigação contratual havia sido integralmente extinta. Do mesmo modo, a sentença que extinguiu o cumprimento de sentença nº 5000101-02.2020.8.13.0878 reconheceu a satisfação da obrigação ali executada, relativa a honorários advocatícios, e não declarou expressamente a quitação do preço do compromisso de compra e venda. Consequentemente, o levantamento judicial constitui elemento relevante em favor da tese dos autores, mas não resolve, isoladamente, a questão da suficiência e da eficácia liberatória do depósito originalmente realizado. Da distinção entre os cumprimentos de sentença Também foi examinado o cumprimento de sentença nº 5003324-55.2023.8.13.0878, relacionado aos honorários sucumbenciais decorrentes da antiga ação de rescisão contratual. Naquele procedimento, foi homologado acordo por sentença de id. 10681083102, com posterior decisão de id. 10702960685 acerca de providências executivas. Esse cumprimento de sentença possui origem e objeto próprios, não podendo ser confundido com o processo nº 5000101-02.2020.8.13.0878. A existência de obrigações sucumbenciais entre as partes, bem como sua satisfação mediante atos executivos, não autoriza presumir a extinção de obrigação contratual distinta. A análise da quitação do preço deve permanecer vinculada aos pagamentos efetivamente realizados em cumprimento do compromisso de compra e venda e aos efeitos jurídicos do depósito de 2018. Da suficiência da prova de quitação O conjunto probatório demonstra: a) a celebração do compromisso particular de compra e venda; b) a ocorrência de inadimplemento de parcelas originalmente ajustadas; c) a realização de depósito judicial em agosto de 2018, no valor de R$ 107.477,54; d) a posterior penhora de direitos atribuídos a Joaquim nos autos da querela nullitatis; e) a autorização judicial de levantamento e a efetiva transferência de valores para satisfação de obrigação executada contra o requerido. Entretanto, tais circunstâncias não demonstram, de maneira suficiente, que o depósito de agosto de 2018 correspondia à integralidade do saldo contratual exigível e que produziu efeito liberatório em relação ao preço da compra e venda. A extinção da execução de honorários não equivale, automaticamente, à extinção da obrigação de pagamento do imóvel. A prova oral também não supre essa deficiência, pois os depoimentos dos autores reproduzem a alegação de quitação posterior, enquanto as testemunhas não demonstraram conhecimento direto acerca da suficiência e dos efeitos jurídicos do depósito. O reconhecimento da adjudicação compulsória exige demonstração segura de que a obrigação de pagamento foi integralmente satisfeita ou juridicamente extinta. Diante da insuficiência probatória quanto a esse pressuposto, incide a regra do art. 373, I, do Código de Processo Civil. Da exceção do contrato não cumprido O art. 476 do Código Civil dispõe que, nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes pode exigir o cumprimento da obrigação do outro antes de cumprir a própria prestação exigível. No compromisso de compra e venda, a obrigação de outorgar a escritura definitiva encontra correspondência na obrigação de pagar o preço. A ausência de resolução judicial do contrato não torna automaticamente exigível a transferência definitiva da propriedade. Não comprovado suficientemente o adimplemento integral, a resistência do requerido à outorga da escritura não pode ser considerada injustificada. Consequentemente, o pedido de adjudicação compulsória não comporta acolhimento. Do pedido de perdas e danos Os autores postulam indenização por perdas e danos decorrentes da recusa do requerido à transferência definitiva do imóvel. A responsabilidade civil contratual pressupõe inadimplemento imputável à parte contrária, dano e nexo causal. Não demonstrada a exigibilidade da obrigação de outorgar a escritura definitiva, não se caracteriza recusa contratual ilícita apta a fundamentar a indenização pretendida. Além disso, não há demonstração suficiente de prejuízos patrimoniais concretos decorrentes de conduta antijurídica do requerido. O pedido indenizatório deve ser rejeitado. Da litigância de má-fé Os autores requerem a condenação do requerido por litigância de má-fé, especialmente em razão das declarações prestadas em audiência. A aplicação das penalidades previstas nos arts. 79 a 81 do Código de Processo Civil exige demonstração concreta de conduta processual enquadrável nas hipóteses legais. A divergência quanto aos efeitos jurídicos do depósito judicial não caracteriza, por si só, má-fé processual. Também não basta a ausência de recordação de determinados atos processuais para concluir pela alteração consciente da verdade dos fatos. Não identificados elementos suficientes para a imposição da penalidade, o pedido deve ser rejeitado. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA, MARCOS MUANIS DO AMARAL ROCHA, IZABEL MUANIS DO AMARAL ROCHA e SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO em face de JOAQUIM DA SILVA ELIAS. Em consequência: a) Rejeito o pedido de adjudicação compulsória do imóvel objeto do compromisso particular de compra e venda; b) Rejeito o pedido de outorga compulsória da escritura pública definitiva e de suprimento judicial da declaração de vontade do requerido; c) Julgo improcedente o pedido de indenização por perdas e danos; d) Rejeito o pedido de condenação do requerido por litigância de má-fé. Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada eventual gratuidade da justiça deferida nos autos. Após o trânsito em julgado, cumpridas as providências necessárias, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Camanducaia, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Camanducaia Fica consignado que o presente ato judicial, seja sentença, despacho ou decisão, servirá, quando cabível e nas hipóteses que não demandem a expedição formal de documento autônomo pela Secretaria, como instrumento hábil para o seu próprio cumprimento, podendo ser utilizado como ofício ou requisição a órgãos públicos ou privados, carta precatória, mandado, carta de citação, intimação ou notificação, carta de sentença, certidão para fins de registro, mandado de averbação perante registros públicos, bem como ordem de bloqueio, desbloqueio, transferência ou levantamento de valores ou ativos em sistemas como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB, CENSEC, dentre outros. Faculta-se à parte interessada ou ao seu advogado extrair cópia desta decisão e apresentá-la diretamente ao órgão competente, observando-se que, para fins de registro ou averbação definitiva, deverá ser acostado o respectivo trânsito em julgado, cuja comprovação incumbe à própria parte promotora do ato. Tal faculdade é conferida com o objetivo de economia processual e racionalização dos atos cartorários, em homenagem aos princípios da cooperação, eficiência, instrumentalidade das formas e duração razoável do processo, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, e dos arts. 4º, 6º e 139 do Código de Processo Civil.
