Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para INSTITUIR a curatela de RAFAEL VIEIRA DE SOUSA.” Santa Inês/MA, 10 de Novembro de 2026 Rivaldo Fonseca de Sousa SErvidor da 3ª Vara (assino de ordem do MM. Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)
procedente
COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0802613-25.2026.8.10.0056 Classe CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: ROSINETE DE SOUSA FONTELLE Requerido(a): RAFAEL VIEIRA DE SOUSA Finalidade: 2ª Publicação da Sentença a seguir transcrita: “ (…) Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para INSTITUIR a curatela de RAFAEL VIEIRA DE SOUSA.” Santa Inês/MA, 10 de Novembro de 2026 Rivaldo Fonseca de Sousa SErvidor da 3ª Vara (assino de ordem do MM. Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)
