Ementa
A Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, audiência prevista para 15h15, na sede do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, cidade de São Luís/Estado do Maranhão, foi aberta a audiência e realizado o pregão, ausente as partes. Neste ato, foi verificado pedido de desistência da presente ação id 196470690. Em ato contínuo, o MM. Juiz passou a proferir a seguinte SENTENÇA: Vistos, etc. Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95. Decido. Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência do feito, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, aqui aplicado de forma subsidiária. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Dou a presente por publicada em audiência. Registre-se.
Inteiro teor
PROCESSO: 0803982-80.2026.8.10.0015 RECLAMANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I PREPOSTO(A): MARIA ALDACIRA LIMA NASCIMENTO, CPF: 405.124.953-00 ADVOGADO(A): VITOR HUGO LUZ DOS ANJOS, OABMA 28651 RECLAMADO(A): LELIA MARIA DE JESUS, WANDESON DE JESUS DAVID E ERASMO VICTOR DE JESUS COSTA ADVOGADO(A): ATA DA AUDIÊNCIA UNA Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, audiência prevista para 15h15, na sede do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, cidade de São Luís/Estado do Maranhão, foi aberta a audiência e realizado o pregão, ausente as partes. Neste ato, foi verificado pedido de desistência da presente ação id 196470690. Em ato contínuo, o MM. Juiz passou a proferir a seguinte SENTENÇA: Vistos, etc. Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95. Decido. Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência do feito, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, aqui aplicado de forma subsidiária. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Dou a presente por publicada em audiência. Registre-se. Arquivem-se os autos. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, Paulo Henrique Alves Freitas, Conciliador/Analista Judiciário, digitei e subscrevi, _________________. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito Resp. pelo10° JECRC
