Ementa
do do(a) REQUERENTE: BRUNA THOMAZ SENA - ES38840 Advogado do(a) REQUERIDO: ALANA LOPES DA SILVA FILGUEIRA - PE47794 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770 SENTENÇA Vistos etc. Consta na petição de ID nº 109884894, manifestação da parte autora requerendo a extinção do feito em relação apenas a requerida CEF - Caixa Econômica Federal. Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da parte autora, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, apenas em relação a requerida CEF - Caixa Econômica Federal, na forma do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Mantenho a audiência designada nos autos. Certifique-se quanto a citação da parte requerida FACENOOK. Publique-se.
Inteiro teor
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5040056-75.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CHIRLES FELIX NUNES REQUERIDO: PICPAY SERVIÇOS S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INTER S.A., FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNA THOMAZ SENA - ES38840 Advogado do(a) REQUERIDO: ALANA LOPES DA SILVA FILGUEIRA - PE47794 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770 SENTENÇA Vistos etc. Consta na petição de ID nº 109884894, manifestação da parte autora requerendo a extinção do feito em relação apenas a requerida CEF - Caixa Econômica Federal. Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da parte autora, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, apenas em relação a requerida CEF - Caixa Econômica Federal, na forma do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Mantenho a audiência designada nos autos. Certifique-se quanto a citação da parte requerida FACENOOK. Publique-se. Registre-se. Intime-se para ciência apenas. Após, determino a retificação da capa dos autos para excluir do polo passivo a parte requerida CEF - Caixa Econômica Federal. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 3 de novembro de 2026. INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26090618314988400000099845644 Boletim de Ocorrencia Documento de comprovação 26090618315013000000099845645 CNH Documento de Identificação 26090618315029500000099845646 Contestação CAIXA Documento de comprovação 26090618315050500000099845647 Contestação PICPAY Documento de comprovação 26090618315066900000099845648 Conversas com o fraudador Documento de comprovação 26090618315083800000099845649 Declaracao_de_Hipossuficiencia_-_CHIRLES_assinado (1) Documento de comprovação 26090618315108600000099845650 Emprestimo 1500 Documento de comprovação 26090618315124100000099845651 Fraudador com nubank Documento de comprovação 26090618315144200000099845652 Limitaçao conta por desconhecimento de cobrança Documento de comprovação 26090618315160600000099848158 P_R_O_C_U_R_A_C_A_O_-_CHIRLES_assinado Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26090618315175500000099848159 Pix 2400 Documento de comprovação 26090618315191000000099848160 SEGURO PIC PAY Documento de comprovação 26090618315212200000099848161 Transações Documento de comprovação 26090618315229300000099848164 Decisão - Carta Decisão - Carta 26090818182838600000099897277 Decisão - Carta Decisão - Carta 26090818182838600000099897277 Manifestação - PicPay Petição (outras) 26091616234010400000100559906 Certidão Certidão 26091712435166100000100322943 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 26091712445036500000100617815 Decurso de prazo Decurso de prazo 26091900390573400000100790841 Petição (outras) Petição (outras) 26092514103161800000101267561 CONTRATO SOCIAL PICPAY INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS Documento de representação 26092514103179100000101267574 ESTATUTO SOCIAL - PP iNSTITUIÇÕES E SERVIÇOS Documento de representação 26092514103202100000101267576 PicPay IP_Ad Judicia_Julho.2026 Documento de representação 26092514103230600000101267578 SUBSTABELECIMENTO Documento de representação 26092514103248000000101267581 Habilitação nos autos Petição (outras) 26092910595632100000101456119 CHIRLES FELIZ NUNES CAMPELO Petição (outras) em PDF 26092910595641200000101456120 ITAU UNIBANCO - ESTATUTO E DIRETORIA - 2025. Documento de representação 26092910595662900000101456122 Procuracao_UNIFICADA_0142_2026-Manifesto Documento de representação 26092910595700400000101456123 Substabelecimento_Chalfin-Manifesto Documento de representação 26092910595720900000101456124 Substabelecimento_geral_ES Documento de representação 26092910595742100000101456125 Petição (outras) Petição (outras) 26092916594057500000101523970 doc Documento de comprovação 26092916594035200000101523974 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 26100204443800000000101775160 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 26100304490600000000101868705 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 26100404514700000000101881289 Petição (outras) Petição (outras) 26100515470200200000101945794 Petição (outras) Petição (outras) 26100614052052200000102029992 Comprovante - tutela Documento de comprovação 26100614052032800000102029993 Intimação - Diário Intimação - Diário 26100917064897600000102360949 Petição (outras) Petição (outras) 26102018071038900000103017524 Citação eletrônica Citação eletrônica 26102115275030900000103090996 Despacho Despacho 26102116493062800000103104125 Despacho Despacho 26102116493062800000103104125 Petição (outras) Petição (outras) 26102308480155600000103235343 Habilitação nos autos Petição (outras) 26103020412029600000103810019 kit_5040056_75_2026_8_08_0035_TM0KD Documento de representação 26103020412044400000103810021 Petição (outras) Petição (outras) 26103020412029600000103810019
