Ementa
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202612300898 NÚMERO ÚNICO: 0038005-13.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV. : DOUGLAS DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB: 7651-SE EXECUTADO : ENRICO GIUSEPPE DIPASQUALE ADV. : ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS - OAB: 5458-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO EM 06/10/2026 EM FAVOR DA EXEQUENTE, DEVENDO SER OBSERVADOS OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS NA PETIÇÃO DE 20/10/2026. CONSIDERANDO TER SIDO ACOLHIDO O PLEITO AUTORAL, E, POR FIM, QUE O INTERESSE RECURSAL É PRESSUPOSTO PARA A INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER RECURSO (CPC, ART. 996), DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.