Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4124704-03.2026.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ): 4124704-03.2026.8.26.0100

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4124704-03.2026.8.26.0100/SP

AUTOR : DAVI DOMICIANO DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB SP123817)

ADVOGADO(A) : DAIANE OLIVEIRA BARBOSA (OAB SP530874)

RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo entre as partes nos termos ali avençados e como consequência JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, dispensadas as custas remanescentes nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4124704-03.2026.8.26.0100/SP AUTOR : DAVI DOMICIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB SP123817) ADVOGADO(A) : DAIANE OLIVEIRA BARBOSA (OAB SP530874) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entre as partes nos termos ali avençados e como consequência JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, dispensadas as custas remanescentes nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.