Pular para o conteúdo
Lex FonteLegislação na fonte
Brasil
Calcular prazo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0001686-77.2025.8.26.0090

Publicação
DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ)
0001686-77.2025.8.26.0090

Ementa

Processo 0001686-77.2025.8.26.0090 (processo principal 1001190-07.2020.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Glaucio Henrique Tadeu Capello - - Jose Eduardo Carminatti - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Inteiro teor

Processo 0001686-77.2025.8.26.0090 (processo principal 1001190-07.2020.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Glaucio Henrique Tadeu Capello - - Jose Eduardo Carminatti - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: EMILE LONGO DE SOUZA (OAB 226927/SP), LUANA PEREIRA MESQUITA (OAB 436876/SP), LUANA PEREIRA MESQUITA (OAB 436876/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), EMILE LONGO DE SOUZA (OAB 226927/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)