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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0009093-98.2025.8.26.0005

Publicação
DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ)
0009093-98.2025.8.26.0005
 Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009093-98.2025.8.26.0005/SP

EXEQUENTE : ANA CLAUDIA CALAZANS MORAIS

ADVOGADO(A) : SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO (OAB SP254820)

EXECUTADO : MATERNIDADE DO BRAZ LTDA

ADVOGADO(A) : EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456)

ADVOGADO(A) : DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP272633)

ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089)

ADVOGADO(A) : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB SP472813)

EXECUTADO : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ADVOGADO(A) : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB SP472813)

SENTENÇA

Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Defiro levantamento dos valores em favor do exequente, deduzindo-se as custas processuais.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009093-98.2025.8.26.0005/SP EXEQUENTE : ANA CLAUDIA CALAZANS MORAIS ADVOGADO(A) : SANDRA RUIZ DO NASCIMENTO (OAB SP254820) EXECUTADO : MATERNIDADE DO BRAZ LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) ADVOGADO(A) : DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB SP272633) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) ADVOGADO(A) : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB SP472813) EXECUTADO : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB SP472813) SENTENÇA Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Defiro levantamento dos valores em favor do exequente, deduzindo-se as custas processuais.