Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4045563-87.2026.8.26.0114

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas
Publicação: DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ): 4045563-87.2026.8.26.0114

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4045563-87.2026.8.26.0114/SP

AUTOR : PATRICIA ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(A) : ANA KELLY DE CARVALHO MELO (OAB MG141060)

RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A

ADVOGADO(A) : RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB SP274876)

SENTENÇA

HOMOLOGO para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (evento 15), com fundamento art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4045563-87.2026.8.26.0114/SP AUTOR : PATRICIA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANA KELLY DE CARVALHO MELO (OAB MG141060) RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A ADVOGADO(A) : RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB SP274876) SENTENÇA HOMOLOGO para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (evento 15), com fundamento art. 487, III, b do Código de Processo Civil.