Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4010960-15.2026.8.26.0008

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé
Publicação: DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ): 4010960-15.2026.8.26.0008

Inteiro teor

Ementa

DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010960-15.2026.8.26.0008/SP

AUTOR : FLAVIA OLIVEIRA SOUZA ARAUJO

ADVOGADO(A) : ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB SP131643)

AUTOR : BRENO ANGELO LOVO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB SP131643)

RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)

RÉU : DECOLAR. COM LTDA.

ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)

RÉU : DELTA AIR LINES INC

ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)

SENTENÇA

À vista dessas considerações, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente os pedidos formulados. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010960-15.2026.8.26.0008/SP AUTOR : FLAVIA OLIVEIRA SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A) : ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB SP131643) AUTOR : BRENO ANGELO LOVO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB SP131643) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RÉU : DELTA AIR LINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) SENTENÇA À vista dessas considerações, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente os pedidos formulados. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.