Ementa
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) conceder a tutela de urgência e determinar que a requerida restabeleça integralmente o perfil do autor na plataforma Instagram, identificado pelo nome de usuário ?@p_h_ca3tano_07?, no prazo de 30 dias a contar da intimação pessoal na fase de cumprimento de sentença, disponibilizando os procedimentos e links de recuperação de acesso no endereço eletrônico informado na exordial, sob pena de bloqueio judicial de R$ 5.000,00, valor que servirá como medida coercitiva para garantir o cumprimento da obrigação de fazer, passível de majoração em caso de recalcitrância e de liberação após demonstrado o adimplemento da ordem judicial; b) rejeitar o pedido de condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais. Diante da sucumbência recíproca, as partes dividirão em igualdade as custas e despesas processuais, na proporção de metade para cada uma, respondendo cada litigante pelos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, e artigo 86, caput, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias eventual manifestação das partes. Inexistindo requerimentos, arquivem-se os autos com as baixas de estilo, cabendo à parte interessada promover a execução por meio de incidente eletrônico próprio.