Ementa
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para tornar definitiva a tutela de urgência anteriormente concedida e: A) DECLARAR a nulidade da operação financeira impugnada e dos produtos a ela vinculados, restabelecendo-se as condições dos contratos originários nº 982208 e nº 982191; B) CONDENAR a requerida à restituição em dobro dos valores descontados em decorrência da operação invalidada, acrescidos de correção monetária desde cada desembolso e juros de mora a partir da citação, observada a compensação com o valor depositado judicialmente pela autora; C) DETERMINAR que, após o trânsito em julgado, a quantia de R$ 793,33 depositada nos autos seja levantada em favor da requerida para recomposição do status quo ante; D) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 5.000,00, corrigida monetariamente a partir desta sentença e acrescida de juros de mora desde a citação.