Ementa
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Procedimento Comum Cível 4009504-45.2026.8.26.0100
- Publicação
- DJEN 11/11/2026
- Número único (CNJ)
- 4009504-45.2026.8.26.0100
Inteiro teor
Procedimento Comum Cível Nº 4009504-45.2026.8.26.0100/SP AUTOR : THUANI MARTINS MARQUEZOTTI ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) RÉU : BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.