Ementa
Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, X, do mesmo diploma.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Procedimento Comum Cível 4009726-13.2026.8.26.0003
- Vara / juízo
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
- Publicação
- DJEN 11/11/2026
- Número único (CNJ)
- 4009726-13.2026.8.26.0003
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
Procedimento Comum Cível Nº 4009726-13.2026.8.26.0003/SP AUTOR : VANICE LIMA BASTOS ADVOGADO(A) : DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) AUTOR : DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) SENTENÇA Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, X, do mesmo diploma.