Ementa
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a requerida ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente no restabelecimento de acesso à conta especificada na inicial (@pv___diogo.33) na aplicação de internet Instagram, vinculando "e-mail" e/ou número telefônico seguros. Defiro tutela provisória na sentença para imediata efetivação da obrigação de fazer, independentemente do trânsito em julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00. Caso requerido, intime-se a requerida, pelo correio, às expensas do requerente (STJ, Súmula 410; AgInt no AREsp 1411690). Pela sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e com o pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se a isenção pela gratuidade processual quanto ao requerente.