Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001383-50.2026.8.26.0222

Vara / juízo: 1ª Vara Judicial da Comarca de Guariba
Publicação: DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ): 4001383-50.2026.8.26.0222

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001383-50.2026.8.26.0222/SP

AUTOR : MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(A) : EDUARDO TELES GOMES (OAB SP435712)

SENTENÇA

Retifique-se o cadastro de partes a fim de excluir do polo passivo da demanda e incluir as empresas conforme pleiteado nos autos pelas partes. Ante o noticiado, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes no evento "20", para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, com fulcro no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001383-50.2026.8.26.0222/SP AUTOR : MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO TELES GOMES (OAB SP435712) SENTENÇA Retifique-se o cadastro de partes a fim de excluir do polo passivo da demanda e incluir as empresas conforme pleiteado nos autos pelas partes. Ante o noticiado, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes no evento "20", para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, com fulcro no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado.