Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4195563-44.2026.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ): 4195563-44.2026.8.26.0100

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4195563-44.2026.8.26.0100/SP

AUTOR : OSCAR EDUARDO ACOSTA BILLAFAN

ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980)

SENTENÇA

INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, em conformidade com o art. 485, I, c.c. art. 330, I, ambos do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4195563-44.2026.8.26.0100/SP AUTOR : OSCAR EDUARDO ACOSTA BILLAFAN ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) SENTENÇA INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, em conformidade com o art. 485, I, c.c. art. 330, I, ambos do Código de Processo Civil.