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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4006742-48.2026.8.26.0038

Publicação
DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ)
4006742-48.2026.8.26.0038
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4006742-48.2026.8.26.0038/SP

AUTOR : ANA MARIA ROJO BOTRAN

ADVOGADO(A) : LARA REDÓ BURANELLO (OAB SP538446)

SENTENÇA

A considerar que a desistência não ofende norma de ordem pública e que ela observou as cautelas legais, acolho o pedido formulado pela parte autora, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente, ressalvados eventuais benefícios da assistência judiciária gratuita, que defiro.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4006742-48.2026.8.26.0038/SP AUTOR : ANA MARIA ROJO BOTRAN ADVOGADO(A) : LARA REDÓ BURANELLO (OAB SP538446) SENTENÇA A considerar que a desistência não ofende norma de ordem pública e que ela observou as cautelas legais, acolho o pedido formulado pela parte autora, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente, ressalvados eventuais benefícios da assistência judiciária gratuita, que defiro.