Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4043444-56.2026.8.26.0114

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas
Publicação: DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ): 4043444-56.2026.8.26.0114

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4043444-56.2026.8.26.0114/SP

AUTOR : CARLOS ROBERTO DE BRITO CORREA JUNIOR

ADVOGADO(A) : CHRISTIANE MACHADO PEREIRA (OAB ES024173)

AUTOR : JOANNE HELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : CHRISTIANE MACHADO PEREIRA (OAB ES024173)

RÉU : MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO(A) : FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144)

SENTENÇA

HOMOLOGO para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (evento 14), com fundamento art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4043444-56.2026.8.26.0114/SP AUTOR : CARLOS ROBERTO DE BRITO CORREA JUNIOR ADVOGADO(A) : CHRISTIANE MACHADO PEREIRA (OAB ES024173) AUTOR : JOANNE HELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CHRISTIANE MACHADO PEREIRA (OAB ES024173) RÉU : MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) SENTENÇA HOMOLOGO para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (evento 14), com fundamento art. 487, III, b do Código de Processo Civil.