Ementa
Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, para o fim de CONDENAR a parte requerida a reativar a conta @ocarlosmuller_ na rede social Instagram, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 15.000,00, sem prejuízo de majoração no caso de descumprimento. Adicionalmente, dada a sucumbência recíproca entre as partes, condeno ambas ao pagamento das custas processuais, divididas pela metade. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa não acolhido. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, que equitativamente fixo em R$ 1.000,00, por ser inestimável o proveito econômico da parte autora, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, sendo vedada sua compensação. Na hipótese de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Segunda Instância. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.