Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Guarda de Família 1002122-40.2025.8.26.0180

Publicação
DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ)
1002122-40.2025.8.26.0180

Ementa

Processo 1002122-40.2025.8.26.0180 - Guarda de Família - Seção Cível - B.G.S. - Vistos. O polo ativo requer a desistência da ação, com o que concorda o polo passivo. Desse modo, acolho o pedido de desistência realizado e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do seu mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observando-se eventual concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Expeçam-se certidões de honorários em favor dos eventuais advogados atuantes através do Convênio DPE/OAB. Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1002122-40.2025.8.26.0180 - Guarda de Família - Seção Cível - B.G.S. - Vistos. O polo ativo requer a desistência da ação, com o que concorda o polo passivo. Desse modo, acolho o pedido de desistência realizado e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do seu mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observando-se eventual concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Expeçam-se certidões de honorários em favor dos eventuais advogados atuantes através do Convênio DPE/OAB. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TORRES (OAB 177948/SP)