Ementa
Processo 1006163-16.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco Antonio Cavezzale Curia - - Carolina da Cunha Maita Curia - Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial para o fim de declarar e atribuir para os Autores MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA e CAROLINA DA CUNHA MAITA CURIA o domínio sobre os imóveis usucapiendos consistentes nos lotes nº 12 e 13 da Quadra A e lotes nº 14 a 28 da Quadra B do loteamento denominado Jardim Beatriz, situado em Ourinhos/SP, descritos e caracterizados nas plantas e memoriais descritivos acolhidos pela serventia imobiliária na manifestação de fls. 423/424 (lote 12 da quadra A a fls. 348 e 413; lote 13 da quadra A a fls. 415 e 414; lote 14 da quadra B a fls. 354 e 353; lote 15 da quadra B a fls. 416 e 356; lote 16 da quadra B a fls. 361 e 360; lote 17 da quadra B a fls. 364 e 363; lote 18 da quadra B a fls. 367 e 366; lote 19 da quadra B a fls. 370 e 369; lote 20 da quadra B a fls. 373 e 372; lote 21 da quadra B a fls. 376 e 375; lote 22 da quadra B a fls. 379 e 378; lote 23 da quadra B a fls. 383 e 382; lote 24 da quadra B a fls. 387 e 386; lote 25 da quadra B a fls. 390 e 389; lote 26 da quadra B a fls. 393 e 392; lote 27 da quadra B a fls. 397 e 396; e lote 28 da quadra B a fls. 400 e 399), que passam a fazer parte integrante desta sentença, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóvel local, após satisfeitas eventuais custas. Após, arquivem-se os autos.