Ementa
Processo 1005646-50.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vania Regina Azevedo Mello - - Eliza Rico Mello - - Alcides Araujo Mello - - Lidia Gomes de Mello - - Joel Araujo de Mello - - Josual Araujo Mello - - Roberto Carlos Araujo Mello - - Luciana Teixeira de Melo - - Noel Araujo Melo - - Elizabete do Carmo Araujo - Maria Pacheco e Chaves - Isso posto, e pelo que dos autos consta,JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial, nos termos do artigo 1.238 do Código Civil, para declarar e atribuir o domínio de cada lote usucapiendo da seguinte forma: a) a favor de JOZUEL ARAUJO MELLOe sua mulherELISABETE DO CARMO ARAUJO, o domínio sobre o lote nº 19, descrito e caracterizado na planta e no memorial descritivo de fls. 226/227; b) a favor de NOEL ARAUJO MELOe sua mulherLUCIANA TEIXEIRA DE MELO, o domínio sobre o lote nº 20, descrito e caracterizado no memorial descritivo e na planta de fls. 50 e 228; c) a favor deROBERTO CARLOS ARAUJO MELLOe sua mulherVÂNIA REGINA AZEVEDO MELLO, o domínio sobre o lote nº 21, descrito e caracterizado no memorial descritivo e na planta de fls. 77 e 229; d) a favor deJOEL ARAUJO DE MELLOe sua mulherLÍDIA GOMES DIAS DE MELLO, o domínio sobre o lote nº 22, descrito e caracterizado no memorial descritivo e na planta de fls. 103/104; e) a favor deALCIDES DE ARAUJO MELLOe sua mulherELIZA RICO MELLO, o domínio sobre o lote nº 23, descrito e caracterizado na planta e no memorial descritivo de fls. 230/231. As referidas plantas e memoriais passam a fazer parte integrante desta sentença. Oportunamente, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóvel local, após satisfeitas eventuais custas. Arbitro os honorários do curador especial nomeado nos autos no patamar da tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expeça-se a certidão de honorários advocatícios. Após, arquivem-se os autos.
Inteiro teor
Processo 1005646-50.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vania Regina Azevedo Mello - - Eliza Rico Mello - - Alcides Araujo Mello - - Lidia Gomes de Mello - - Joel Araujo de Mello - - Josual Araujo Mello - - Roberto Carlos Araujo Mello - - Luciana Teixeira de Melo - - Noel Araujo Melo - - Elizabete do Carmo Araujo - Maria Pacheco e Chaves - Isso posto, e pelo que dos autos consta,JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial, nos termos do artigo 1.238 do Código Civil, para declarar e atribuir o domínio de cada lote usucapiendo da seguinte forma: a) a favor de JOZUEL ARAUJO MELLOe sua mulherELISABETE DO CARMO ARAUJO, o domínio sobre o lote nº 19, descrito e caracterizado na planta e no memorial descritivo de fls. 226/227; b) a favor de NOEL ARAUJO MELOe sua mulherLUCIANA TEIXEIRA DE MELO, o domínio sobre o lote nº 20, descrito e caracterizado no memorial descritivo e na planta de fls. 50 e 228; c) a favor deROBERTO CARLOS ARAUJO MELLOe sua mulherVÂNIA REGINA AZEVEDO MELLO, o domínio sobre o lote nº 21, descrito e caracterizado no memorial descritivo e na planta de fls. 77 e 229; d) a favor deJOEL ARAUJO DE MELLOe sua mulherLÍDIA GOMES DIAS DE MELLO, o domínio sobre o lote nº 22, descrito e caracterizado no memorial descritivo e na planta de fls. 103/104; e) a favor deALCIDES DE ARAUJO MELLOe sua mulherELIZA RICO MELLO, o domínio sobre o lote nº 23, descrito e caracterizado na planta e no memorial descritivo de fls. 230/231. As referidas plantas e memoriais passam a fazer parte integrante desta sentença. Oportunamente, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóvel local, após satisfeitas eventuais custas. Arbitro os honorários do curador especial nomeado nos autos no patamar da tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expeça-se a certidão de honorários advocatícios. Após, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB 407226/SP), FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB 407226/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP)
