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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500662-58.2023.8.26.0526

Publicação
DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ)
1500662-58.2023.8.26.0526

Ementa

Processo 1500662-58.2023.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.B.D. - Fls. 255: sem prejuízo do decidido a fls. 258, homologo também a desistência da testemunha Suéle de Lima. Anote-se e aguarde-se a audiência designada. - ADV: GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1500662-58.2023.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.B.D. - Fls. 255: sem prejuízo do decidido a fls. 258, homologo também a desistência da testemunha Suéle de Lima. Anote-se e aguarde-se a audiência designada. - ADV: GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP)