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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1005332-41.2019.8.26.0526

Publicação
DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ)
1005332-41.2019.8.26.0526

Ementa

Processo 1005332-41.2019.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.F.W.M. - G. - - F.C.G. e outros - A.F.V.R.I. - Vistos. Considerando que não há como proferir sentença de extinção eis que se trata de execução, que somente comporta sentença nas hipóteses previstas no artigo 924 e incisos, do Código de Processo Civil, assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 1337/1344 e SUSPENDO O CURSO deste processo pelo prazo previsto para cumprimento da obrigação. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, na forma requerida. Decorrido o prazo, aguarde-se manifestação do exequente, pelo prazo de quinze dias, acerca do integral cumprimento do avençado, sendo certo que o silêncio será considerado como concordância, com a extinção da execução pela satisfação da obrigação. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1005332-41.2019.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.F.W.M. - G. - - F.C.G. e outros - A.F.V.R.I. - Vistos. Considerando que não há como proferir sentença de extinção eis que se trata de execução, que somente comporta sentença nas hipóteses previstas no artigo 924 e incisos, do Código de Processo Civil, assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 1337/1344 e SUSPENDO O CURSO deste processo pelo prazo previsto para cumprimento da obrigação. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, na forma requerida. Decorrido o prazo, aguarde-se manifestação do exequente, pelo prazo de quinze dias, acerca do integral cumprimento do avençado, sendo certo que o silêncio será considerado como concordância, com a extinção da execução pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), FERNANDO ZORATTI DE ABREU (OAB 183381/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA (OAB 375198/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP)