Ementa
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a queixa-crime para condenar o querelado nas penas previstas no art. 139 do Código Penal.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 5001901-39.2024.8.21.0155
- Vara / juízo
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão
- Publicação
- DJEN 11/11/2026
- Número único (CNJ)
- 5001901-39.2024.8.21.0155
Dados do julgamento
Acórdão
procedente
Inteiro teor
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5001901-39.2024.8.21.0155/RS AUTOR : ROSEMAR FRANCESCATTO SCHIO ADVOGADO(A) : HENRIQUE CORREIA RODRIGUES (OAB RS138334) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA (OAB RS117835) ACUSADO : MATHEUS CORDOVA MANTELLI ADVOGADO(A) : KARLO SCHNEIDERS (OAB RS076011) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a queixa-crime para condenar o querelado nas penas previstas no art. 139 do Código Penal.