Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5002941-62.2026.8.21.0001

Vara / juízo: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ): 5002941-62.2026.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002941-62.2026.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : MARIA IRMA MULLER OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : HELOISA MARA LOVATTO (OAB RS113108)

ADVOGADO(A) : GESIEL OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RS113054)

ADVOGADO(A) : HELOISA MARA LOVATTO

ADVOGADO(A) : GESIEL OLIVEIRA DE SOUZA

SENTENÇA

Adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do que preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002941-62.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA IRMA MULLER OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELOISA MARA LOVATTO (OAB RS113108) ADVOGADO(A) : GESIEL OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RS113054) ADVOGADO(A) : HELOISA MARA LOVATTO ADVOGADO(A) : GESIEL OLIVEIRA DE SOUZA SENTENÇA Adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do que preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil.