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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5004205-72.2026.8.21.0015

Publicação
DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ)
5004205-72.2026.8.21.0015
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos ajuizados por SERGIO DE SOUZA BARBOSA em face de Banco BMG S.A para fins de delimitar os juros remuneratórios e, consequentemente, afastar a mora, bem como possibilitar a restituição de valores ou compensação, nos moldes da fundamentação.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004205-72.2026.8.21.0015/RS AUTOR : SERGIO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) SENTENÇA Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos ajuizados por SERGIO DE SOUZA BARBOSA em face de Banco BMG S.A para fins de delimitar os juros remuneratórios e, consequentemente, afastar a mora, bem como possibilitar a restituição de valores ou compensação, nos moldes da fundamentação.