Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003804-26.2025.8.21.0042

Vara / juízo: Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Criminais
Publicação: DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ): 5003804-26.2025.8.21.0042

Inteiro teor

Ementa

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003804-26.2025.8.21.0042/RS

RÉU : MOZAR ALAN MACHADO NETO

ADVOGADO(A) : NATHALIA BARCELOS PORTO FERREIRA (OAB RS141715)

ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO NUNES PERCHIN (OAB RS101080)

SENTENÇA

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu MOZAR ALAN MACHADO NETO, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/2003.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003804-26.2025.8.21.0042/RS RÉU : MOZAR ALAN MACHADO NETO ADVOGADO(A) : NATHALIA BARCELOS PORTO FERREIRA (OAB RS141715) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO NUNES PERCHIN (OAB RS101080) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu MOZAR ALAN MACHADO NETO, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/2003.