Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0831492-90.2024.8.19.0208

Vara / juízo: Grupo de Sentença
Publicação: DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ): 0831492-90.2024.8.19.0208

Ementa

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0831492-90.2024.8.19.0208/RJ AUTOR : PAMELA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB RJ215819) RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: