Defiro ao executado os benefícios da gratuidade de justiça. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a quitação da obrigação ajustada pelas partes, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
homologacao
Defiro ao executado os benefícios da gratuidade de justiça. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a quitação da obrigação ajustada pelas partes, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
