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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Piauí

TJPI, Alvará Judicial - Lei 6858/80 0800853-58.2026.8.18.0140

Julgamento
09/11/2026
Publicação
DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ)
0800853-58.2026.8.18.0140
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente feito e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, IV, do mesmo diploma legal. Preclusa esta decisão, proceda a Secretaria à baixa na distribuição. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800853-58.2026.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: EDILENE MARIA DE SOUZA ALVES, MARIA VALDECY ALEXANDRE DE SOUSA COSTA, MARIA EDILEUZA DE SOUZA ALVES NOLETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença proferida: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente feito e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, IV, do mesmo diploma legal. Preclusa esta decisão, proceda a Secretaria à baixa na distribuição. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Teresina-PI, datado e assinado digitalmente. Marcelo Mesquita Silva Juiz de direito. TERESINA, 9 de novembro de 2026. LORENA E SILVA TORRES 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina