Ementa
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FELIPPE GOMES LANZETTA, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR TAM LINHAS AÉREAS S.A. ao pagamento, em favor de FELIPPE GOMES LANZETTA, da quantia de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), a título de indenização por danos morais