Ementa
Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. para:
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG, Procedimento Comum Cível 5003461-51.2024.8.13.0183
- Vara / juízo
- 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
- Publicação
- DJEN 11/11/2026
- Número único (CNJ)
- 5003461-51.2024.8.13.0183
Dados do julgamento
Acórdão
parcialmente_procedente
Inteiro teor
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003461-51.2024.8.13.0183/MG AUTOR : VERDE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB RN003558) RÉU : CAROLINA MARIA VIANNA DE FREITAS ADVOGADO(A) : NILO SÉRGIO DOS REIS NEIVA SOUZA (OAB MG115896) RÉU : ANTONIO AUGUSTO VIANNA DE FREITAS ADVOGADO(A) : NILO SÉRGIO DOS REIS NEIVA SOUZA (OAB MG115896) RÉU : MARCELO FREDERICO MENDES COELHO ADVOGADO(A) : NILO SÉRGIO DOS REIS NEIVA SOUZA (OAB MG115896) RÉU : JULIANA CARLA ORSETTI VIANNA DE FREITAS ADVOGADO(A) : NILO SÉRGIO DOS REIS NEIVA SOUZA (OAB MG115896) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. para: