Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1005457-69.2026.8.13.0188

Vara / juízo: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Nova Lima
Publicação: DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ): 1005457-69.2026.8.13.0188

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005457-69.2026.8.13.0188/MG

AUTOR : PAULA RESENDE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : VINÍCIUS GOMES BARROS (OAB MG169882)

ADVOGADO(A) : LUCAS MONTEIRO DE BARROS (OAB MG143979)

RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

ADVOGADO(A) : JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB MG155601)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos e resolvo a lide com mérito, nos termos do art. 487, III, ?b? do CPC

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005457-69.2026.8.13.0188/MG AUTOR : PAULA RESENDE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS GOMES BARROS (OAB MG169882) ADVOGADO(A) : LUCAS MONTEIRO DE BARROS (OAB MG143979) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB MG155601) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos e resolvo a lide com mérito, nos termos do art. 487, III, ?b? do CPC